Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Embargos à penhora

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

2ª Turma indefere HC para contador português

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Turma mantém condenação de acusada de golpe em venda de tijolos por site

O colegiado acatou o recurso da ré apenas quanto à pena alternativa.

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.

Segunda Turma mantém indenização para família de lavrador morto por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.